RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA EM 23/08/21
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
- PLC 12/21 – EXECUTIVO
Suprime dispositivos constantes na Lei Complementar nº 1.687, de 25/09/20 - Uso e Ocupação do Solo
no município de Lins.
*Aprovado, com emenda.
- PL 88/21 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Denomina "Praça Therezinha de Jesus Azevedo Matheus - Zita Matheus" o Sistema de Lazer
localizado na esquina das Ruas: Lupércio Manfrin e Pedro Miranda de Campos, no Conjunto
Habitacional Paulo Freire, em Lins.
* Não apreciado. Tempo de Sessão esgotado, de acordo com o Ato nº 3.872, de 05/08/21. Será reinserido[
na Ordem do Dia da 23ª S/O.
- PL 89/21 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Denomina “Praça Sandra Maria dos Santos França” o Sistema de Lazer localizado entre a Av.
Tiradentes e as Ruas: São Salvador, José Silvério do Nascimento e Antonio Cecci, no Jardim Tropical.
* Não apreciado. Tempo de Sessão esgotado, de acordo com o Ato nº 3.872, de 05/08/21. Será reinserido
na Ordem do Dia da 23ª S/O.
- PL 95/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00, destinado à adequação em dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PL 98/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.642.901,50, destinado à adequação nas dotações
de Manutenção da Limpeza Pública.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PL 103/21 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.000,00, destinado à manutenção da
alimentação escolar (Cozinha Piloto).
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 12/21 – VER. ROBSON PERES
Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, nas partes que
tratam "Das Sessões Ordinárias", "Dos Líderes e Vice-Líderes", bem como "Do Tempo de Uso da
Palavra".
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Roy Nelson.
OBS: - As demais proposituras não foram apreciados, em virtude do esgotamento do tempo para a
realização da Sessão, de acordo com o Ato nº 3.872, de 05/08/21. Retornam na 23ª S/O.
C. M. de Lins, 24 de agosto de 2021
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
