Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 01/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.655,29, referente aos Convênios DADETUR nºs: 156/2019, para a revitalização do “Portal Centenário da Imigração Japonesa" e 160/2019, para a construção do “Monumento 100 Anos de Lins". * Aprovado.
- PL 02/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 201.120,97, destinado à execução de 4.498,67 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) nas Ruas: Jundiaí, Santa Catarina e São Luís, nos trechos que especifica. * Aprovado.
- PL 03/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 101.222,88, destinado à execução de 2.255,70 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) na Rua Vieira de Carvalho. * Aprovado.
- PL 04/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 202.822,28, destinado à execução de 4.400,34 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) nas Ruas: São Tiago e Alcides Vieira "Placide". * Aprovado.
- PL 05/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.931,84, destinado à execução de 6.939,06 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) nas Ruas: Clorisvaldo Fidêncio de Lima, Venceslau Braz, Raposo Tavares, Júlio Prestes e João José Garcez Novaes. * Aprovado.
- PL 06/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 701.493,04, destinado à execução de 14.998,99 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) nas Ruas: Acre, José Fava, Álvaro Sampaio da Silva, Fernando Ferreira de Souza, Tereza Filardi Cucolo, Paraíba, Pernambuco, Machado Bittencourt, Marechal Vasques, Rio de Janeiro e Pará, nos trechos que especifica. * Aprovado, com emenda.
- PL 07/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 310.500,74, destinado à execução parcial de 6.445,98 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) nas Ruas: Augusto Húngaro, Amélia Eugênia Ribeiro e Irmã Rina Salesiana. * Aprovado.
- PL 08/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 455.000,00, referente ao Contrato de Repasse nº 891366/2019, para a construção da Praça Luíza Mahin, no Jardim Santa Maria. * Aprovado.